MARCELO REBELO DE SOUSA ESTREIA-SE HOJE NA ATRIBUIÇÃO DE INDULTOS

LusaLisboa, 22 dez (lusa) – Marcelo Rebelo de Sousa vai conceder hoje, pela primeira vez no seu mandato como Presidente da República, indultos a reclusos que solicitaram a medida de clemência que é tradicionalmente atribuída por ocasião do Natal.

O anúncio dos indultos presidenciais será feito após reunião, em Belém, com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

No ano passado, o então Chefe de Estado, Cavaco Silva, concedeu três indultos, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, após ter apreciado 93 pedidos.