Porto, 08 jun (Lusa) — O Presidente da República explicou hoje ter vetado o diploma sobre gestação de substituição para que a lei seja “melhorada” e inclua as “condições importantes” defendidas pelo Conselho de Ética.
“Acontece que condições importantes não estão preenchidas naquela lei. E portanto, seguindo a opinião dos especialistas, eu devolvi a lei para que seja possível alterá-la, de acordo com as opiniões dos especialistas do Conselho Nacional de Ética”, justificou Marcelo Rebelo de Sousa no final da sessão de entrega de prémios do 6.º Concurso de Educação Financeira que decorreu hoje no Porto.
O Presidente da República disse ainda que o veto foi “apenas uma chamada de atenção (…) para que seja possível reajustar aspetos, atendendo àquilo que os especialistas consideram que é fundamental”.