Funchal, Madeira, 05 mai 2026 (Lusa) — O chefe do executivo madeirense (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, disse hoje haver “más vontades” na Comissão Europeia em relação às regiões ultraperiféricas e considerou que “as prioridades foram invertidas” devido às preocupações com a Defesa.
“Estamos a ser confrontados com um conjunto de más vontades na Comissão que nos estão a causar alguns problemas. Temos alguns aliados, designadamente no Parlamento Europeu, e vamos continuar a reivindicar os direitos das regiões ultraperiféricas”, afirmou.
Miguel Albuquerque, que falava aos jornalistas após uma audiência com o novo representante da República para a Madeira, Paulo Barreto, no Funchal, disse que a negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 é a “batalha principal” das regiões ultraperiféricas (RUP), tendo em conta a provável redução de verbas.
“Era importante as RUP não perderem verbas do Fundo de Coesão, designadamente ao nível dos programas referentes às pescas e à agricultura e a todas as insuficiências infraestruturais da ultraperiferia”, defendeu.
Miguel Albuquerque disse, por outro lado, que não vai participar na reunião plenária do Comité das Regiões Europeu, que decorre quarta e quinta-feira em Bruxelas, Bélgica, e que vai debater as reformas que determinarão o investimento a realizar entre 2028 e 2034, no quadro do orçamento de longo prazo da União Europeia.
“O Comité das Regiões é muito importante, mas mais importante ainda é o quadro orçamental para as RUP. É o que nos está a preocupar”, sublinhou, considerando que as prioridades da União Europeia “foram invertidas” e estão agora focadas na reindustrialização, na Defesa e na segurança.
O presidente do Governo madeirense, também líder da estrutura regional do PSD, lembrou que a União Europeia vai contrair um “grande empréstimo” para aplicar no setor da Defesa, cabendo a Portugal uma fatia de 5.800 milhões de euros.
“Isto significa que o bolo europeu vai ter de encolher nalgum lado”, concluiu, prevendo cortes no Fundo de Coesão, um mecanismo que diz ser essencial para as regiões mais desfavorecidas, como as ultraperiféricas, entre as quais está a Madeira.
“É um erro cortar no Fundo de Coesão”, sustentou.
Constituem-se como RUP no quadro da União Europeia, além de Madeira, Açores e Canárias, os territórios ultramarinos franceses Martinica, Guadalupe, Guiana, San-Martin, Moyotte e Reunião.
Já o Comité das Regiões Europeu é um órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 27 países da UE. Reúne em plenário, em Bruxelas, seis vezes por ano.
DC (DA/JME) // VAM
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