Lisboa, 03 mai (lusa) РO vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), hoje empossado em Lisboa, elegeu a morosidade dos tribunais como o principal problema do sistema de justi̤a.
Segundo Mário Belo Morgado, num sistema de justiça moderno e com qualidade não podem deixar de estar presentes “independência e imparcialidade, justa aplicação do direito e o funcionamento sem demoras injsutificadas”, sendo que só os dois primeiros requisitos estão verificados.
“Temos que aumentar sensivelmente a capacidade de resposta dos tribunais”, disse o juiz conselheiro, observando que este problema não tem que ver com a “qualidade intrÃnseca dos magistrados”, mas com uma cultura de pendor ainda “demasiado burocrático e formalista”.