São Paulo, Brasil, 13 out (Lusa) – A Receita Federal do Brasil anulou a isenção fiscal concedida ao Instituto Lula relativa a 2011, lê-se na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
A decisão foi tomada pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo, que concluiu que houve “um desvio de finalidade” no Instituto Lula já que a instituição teria realizado gastos incompatíveis com as regras impostas às instituições sem fins lucrativos no Brasil.
Em comunicado, o Instituto Lula informou que a “decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores”.