E ainda a propósito da habitação, o Governo de Ontário vai reforçar o poder de mais cidades da província, alargando os chamados ‘strong mayor powers’. Além disso, anunciou um fundo de 1,2 milhões de dólares para que os municípios construam mais habitações. Em causa está o objetivo de construir 1,5 milhões de casas até 2031.
O Governo de Ontário anunciou um fundo de 1,2 mil milhões de dólares para que os municípios cumpram os objetivos provinciais de construção de habitação.
O executivo pretende que os municípios atinjam pelo menos 80% das metas anuais de construção, através do novo ‘Building Faster Fund’.
O anúncio foi feito por Doug Ford esta segunda-feira, dia 21 de agosto, na conferência da Associação de Municípios de Ontário, em London.
O premier quer construir 1,5 milhões de casas até 2031, com o objetivo final de aumentar a oferta e garantir a acessibilidade dos preços.
Ford anunciou ainda o alargamento dos ‘strong mayor powers’ a 21 municípios adicionais, com populações que poderão ultrapassar os 50 mil habitantes até 2031, incluindo Aurora, Belleville, Sarnia e Thunder Bay.
Concedidos pela primeira vez a Toronto e Ottawa em dezembro de 2022, estes poderes dão aos autarcas maior autonomia no que diz respeito às políticas provinciais, nomeadamente em matéria de habitação.
Os autarcas com ‘strong mayor powers’ podem propor e aprovar leis relacionadas com a habitação, mesmo com o apoio de apenas um terço dos vereadores. Também podem anular a aprovação dos estatutos pelo conselho e preparar os orçamentos municipais sem o seu contributo.
De acordo com Ford, os poderes serão concedidos se os autarcas dos 21 municípios apresentarem os seus objetivos por escrito até 15 de outubro. Deste modo, o número de municípios de Ontário com ‘strong mayor powers’ passará para 49.