Lisboa, 29 out 2026 (Lusa) — O secretário-geral do PS, José LuÃs Carneiro, pediu hoje ao Governo PSD/CDS-PP “humildade democrática” para dialogar com o seu partido e construir uma “solução estável e duradoura” para os problemas na habitação.
No fim de uma audiência com o Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa, o secretário-geral do PS voltou a defender que o Governo deve “deixar cair” a proposta de autorização legislativa para rever o regime de arrendamento urbano, aprovada na generalidade com apoio da IL e abstenção do Chega, que está em debate na especialidade no Parlamento.
“Nós temos uma alternativa que apresentámos na Assembleia da República e era importante que o Governo tivesse a humildade democrática para dialogar e construir com o PS uma solução estável e duradoura”, afirmou.
José LuÃs Carneiro elencou as propostas do PS, que, referiu “são públicas, são conhecidas”, entre as quais um mecanismo de “garantia pública para dar segurança aos proprietários que queiram colocar os seus imóveis no mercado do arrendamento” e a criação de “um serviço nacional de habitação acessÃvel”, que apontou como a sua “prioridade polÃtica número um”.
O secretário-geral do PS argumentou que não se pode “querer uma resposta policial para um assunto que só tem uma solução polÃtica” e apelou ao Governo para que tenha “a humildade democrática de, em vez de se concentrar a atacar o PS, aproveitar as boas ideias do PS”.
“Nós temos soluções que temos partilhado com o primeiro-ministro, com o Governo, com a Assembleia da República, com as portugueses e com os portugueses, e não deixaremos de nos bater por elas. Ou seja, de dizer ao Governo como é que nós farÃamos se estivéssemos no Governo, ou seja, o que é que eu faria se fosse primeiro-ministro em relação a esta matéria tão urgente”, declarou.
Entre as propostas do PS, referiu também uma moratória para contratos de arrendamento cujo prazo expira até ao fim do ano, a mobilização de imóveis do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para habitação pública municipal, a isenção de mais-valias na alienação de imóveis destinados à habitação e o agravamento do IMT para cidadãos sem residência em Portugal na compra de imóveis não destinados à habitação.
Sobre a atuação do Governo PSD/CDS-PP, o antigo ministro da Administração Interna considerou que as medidas já adotadas “agravaram em espiral os custos com a habitação” em Portugal, e salientou o aumento dos jovens a viver em casas partilhadas.
Quanto à proposta de revisão do regime de arrendamento, disse que, a ser aprovada, “cria grandes dificuldades aos mais jovens que querem entrar no mercado do arrendamento, ela cria maior insegurança e maiores dificuldades à s classes médias e cria insegurança aos mais idosos”.
O Presidente da República, António José Seguro, tem estado hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre coesão social, tema no qual incluiu a habitação.
A delegação do PS incluiu, além de José LuÃs Carneiro, o presidente do partido, Carlos César, e LuÃsa Salgueiro, membro do Secretariado Nacional.
Segundo José LuÃs Carneiro, a habitação “ocupou grande parte” desta reunião com o Presidente da República, em que o PS deixou os seus contributos “por escrito”.
O secretário-geral do PS mencionou que em 2025 escreveu ao primeiro-ministro, LuÃs Montenegro, propondo “soluções de emergência para a habitação, mas também soluções de médio e de longo prazo”, e reclamou que o seu partido tem estado “sempre do lado das soluções”.
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