Genebra, SuÃça, 28 jul 2026 (Lusa) — Um grupo de 75 lÃderes religiosos, laureados com o Prémio Nobel, artistas, atletas e defensores dos direitos humanos, publicou hoje uma declaração de solidariedade, assinalando os 75 anos da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiado.
“A Promessa”, como foi denominada, reúne figuras como os atores e cineastas Cate Blanchett, Angelina Jolie e Ben Stiller, a campeã olÃmpica e presidente do Comité OlÃmpico Internacional (COI), Kirsty Coventry, os laureados com o Prémio Nobel da Paz Malala Yousafzai, Nadia Murad, Denis Mukwege e Ellen Johnson Sirleaf ou a arcebispa de Cantuária, Sarah Mullaly.
Convocada pelo alto-comissário da ONU para os Refugiados, Barham Salih, a iniciativa visa construir uma coligação global de apoio à proteção dos refugiados, que deverá funcionar até ao Fórum Global sobre Refugiados, em 2027, altura em que deverá ser apresentada a estratégia global para os refugiados da próxima década.
Como afirma o ACNUR em comunicado, os signatários de “A Promessa” reafirmam os princÃpios da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, criada em 1951, e o compromisso de proteger e possibilitar a reconstrução da vida das pessoas que fogem de conflitos, violência ou perseguições.
“A Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados salvou milhões de vidas ao longo das décadas. Está no cerne da nossa humanidade partilhada”, afirmou Barham Salih, citado no comunicado.
“Há 75 anos, o mundo fez uma promessa de proteger as pessoas forçadas a fugir. A nossa responsabilidade agora é manter essa promessa viva, para todas as gerações futuras”, acrescentou.
Mais de 41 milhões de refugiados continuam deslocados à força em todo o mundo.
À medida que antigos conflitos persistem e novos eclodem, “os paÃses de acolhimento carregam uma imensa responsabilidade”, enquanto os sistemas de asilo em muitos locais estão sobrecarregados e com poucos recursos, lembra o ACNUR.
Por isso, os signatários desta declaração pedem um mundo onde “todos possam procurar segurança, onde os refugiados sejam incluÃdos nas comunidades e as soluções para a deslocação comecem desde as fases iniciais de cada crise”, envolvendo todos os setores da sociedade.
Forjada após a II Guerra Mundial, a Convenção dos Refugiados de 1951 consagrou a promessa de que cada pessoa, independentemente de quem seja ou de onde venha, tem o direito de procurar e usufruir de segurança contra a perseguição.
Inicialmente restrita à Europa, foi complementada, em 1967, como um protocolo que alargou o seu âmbito a todo o mundo.
Atualmente continua a ser a base da proteção dos refugiados, definindo quem integra este conceito, delineando os direitos e a ajuda a que têm direito e estabelecendo normas internacionais para a sua proteção.
Apesar disso, a sua premissa está ameaçada pelo colapso do financiamento humanitário e por uma onda crescente de governos que rejeitam as pessoas que procuram proteção, como alertou o Comité Internacional de Resgate (IRC, na sigla em inglês), uma das maiores organizações não-governamentais de ajuda humanitária do mundo.
Atualmente, 149 paÃses são signatários de pelo menos um dos dois documentos, incluindo Portugal, que assinou a convenção restrita aos europeus em 1960, tendo, em 1976, passado a integrar plenamente o sistema humanitário internacional.
A agência da ONU para os refugiados dá conta da existência de quase 118 milhões de pessoas refugiadas ou deslocadas à força em todo o mundo, número que representa um decréscimo face ao ano anterior, mas que ainda é “dramaticamente elevado”.
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