Mafra, Lisboa, 24 mar (Lusa) – O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional disse hoje que o Governo tem dado provas de que respeita a autonomia do poder local, refutando a posição da Associação Nacional de Municípios Portugueses de que essa autonomia está ameaçada.
“Este Governo tem demonstrado uma enorme abertura ao diálogo com os municípios e uma enorme preocupação com o respeito pela autonomia do poder local e uma maior aposta na descentralização de competências”, disse Miguel Poiares Maduro à agência Lusa, em Mafra, à margem da assinatura de um protocolo.
O governante lembrou a criação do conselho de concertação territorial, onde municípios e freguesias têm assento e que tem vindo a discutir o processo de descentralização das competências que podem passar para os municípios.