GOVERNO SÃO-TOMENSE ABOLIU O USO DE ESTAMPILHAS FISCAIS NOS DOCUMENTOS

LusaSão Tomé 02 jan (Lusa) – O Governo são-tomense decidiu abolir, a partir deste janeiro, o uso de estampilhas fiscais para registos e autenticação de documentos, passando os mesmos a serem substituídos por carimbos, disse a jornalistas o diretor dos impostos, Olinto Costa.

“Não vendemos mais os selos fiscais e de assistência. Essa prática já não se fará nos guichés da Direção das Finanças, nem em outros lugares que vinham fazendo a venda desses selos”, disse Olinto Costa.

O Governo são-tomense alertou, entretanto, que a abolição das estampilhas fiscais que tem sido usada desde o tempo colonial não põe em causa o pagamento dos impostos sobre o selos, explicando que as vantagens desse procedimento visa “facilitar a vida aos contribuintes e melhorar o ambiente de negócio”.