Praia, 03 set 2025 (Lusa) — O Governo cabo-verdiano anunciou o reforço dos apoios financeiros a empresas e operadores do setor informal nas três ilhas afetadas pela tempestade que provocou nove mortos em agosto, segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada na terça-feira.
O reforço resulta de um “levantamento detalhado dos danos no terreno e do diálogo com os empresários, que permitiu ao Governo ajustar as medidas e aumentar os apoios, sobretudo para as grandes empresas, mantendo a melhoria das linhas de crédito para todos os operadores afetados”, lê-se no Boletim Oficial.
O levantamento conduzido pelas autoridades locais identificou destruição parcial ou total de instalações de empresas formalmente constituídas, maioritariamente micro, pequenas e médias, bem como perda ou danificação de ferramentas, equipamentos, máquinas, mobiliário e outros utensílios usados na atividade económica, em sequência da tempestade que atingiu, no passado dia 11 de agosto, as ilhas de São Vicente, de Santo Antão e de São Nicolau.
Foram também registadas perdas totais ou parciais de matéria-prima e mercadorias, e interrupção ou quebra acentuada da atividade, afetando pagamentos a trabalhadores, fornecedores e contribuições à segurança social.
Assim, o Governo decidiu conceder subvenções mais elevadas para as grandes empresas afetadas, com valores entre 1,5 e 10 milhões de escudos (cerca de 13,6 a 90,9 mil euros) e possibilidade de crédito de imposto até 20 milhões de escudos (cerca de 181,3 mil euros) em caso de prejuízos superiores.
Para micro, pequenas e médias empresas, assim como para operadores do setor informal, mantêm-se os apoios já anteriormente anunciados em agosto, incluindo subvenções a fundo perdido e linhas de crédito emergencial garantidas pelo Estado, com juros bonificados em 50% (limite máximo de 2,5%), período de carência de até seis meses e reembolso em até 60 meses.
Para os operadores informais, incluindo feirantes e pequenos agricultores, o Governo criou uma subvenção a fundo perdido de 50 mil escudos (cerca de 453 euros).
No caso das empresas formais, os microempresários terão direito a 150 mil escudos (cerca de 1.360 euros).
As pequenas empresas poderão receber até 500 mil escudos (cerca de 4.550 euros) e, no caso das médias empresas, a compensação varia entre 500 mil e 1,2 milhões de escudos (cerca de 4.550 a 10.900 euros), de acordo com os prejuízos comprovados.
Em caso de interrupção significativa da atividade económica, o Estado poderá assumir, total ou parcialmente, as contribuições à segurança social dos trabalhadores, incluindo no regime da Tributação Especial Unificada (TEU) aplicável às micro e pequenas empresas.
Estas medidas do plano de resposta, que incluem apoios às famílias, serão financiadas pelo Fundo Nacional de Emergência e pelo Fundo Soberano de Emergência, criado em 2019.
Na terça-feira, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que termina hoje uma visita de três dias à ilha de São Vicente, disse que um complexo na localidade de Ribeira de Julião já recebeu as primeiras 36 famílias de um total de 73 que vão ser realojadas após a tempestade de 11 de agosto.
A tempestade inundou bairros, destruiu estradas, pontes e estabelecimentos comerciais, afetou o abastecimento de energia e provocou nove mortos na ilha de São Vicente, havendo ainda duas pessoas desaparecidas.
Na sequência, o Governo declarou situação de calamidade por seis meses em São Vicente, Porto Novo (Santo Antão) e nos concelhos de São Nicolau.
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