Lisboa, 14 nov (Lusa) – O Ministério das Finanças decidiu hoje reduzir um cêntimo na taxa do imposto sobre o gasóleo e manter a redução que tinha aplicado em maio na taxa sobre a gasolina.
“A redução da receita do ISP decorrente desta revisão é tendencialmente compensada pelo acréscimo da receita do IVA, que decorre do aumento verificado nos preços dos combustíveis, em linha com a neutralidade fiscal preconizada pela Portaria n.º 24-A/2016, de 11 de fevereiro”, diz um comunicado do Ministério.
O Governo tem efetuado este ano uma revisão trimestral das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), tendo em vista uma maior neutralidade fiscal das variações de preço dos produtos petrolíferos, compensando neste imposto as variações em sede de IVA.