Lisboa, 16 abr (Lusa) – A Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) sobre as pensões vai ser reduzida para metade em 2016 e vai deixar de existir em 2017, segundo anunciou hoje a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
A ministra das Finanças afirmou hoje, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas, que a CES, que atualmente se aplica às pensões acima de 4.611,42 euros, vai ser “reduzida para metade em 2016” e que “em 2017 já não se aplica”.
A CES foi aplicada a pensões superiores a 1.500 euros tanto em 2011 como em 2012 e, no ano seguinte, o limite a partir do qual passou a ser aplicada a taxa de 3,5% foi reduzido, para os 1.350 euros mensais.