Maputo, 26 jun (Lusa) – O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou hoje em Maputo um novo Código de Registo Predial, que visa simplificar e tornar mais eficiente o registo de informação sobre os imóveis no país.
A porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique, Ana Comoana, disse, em conferência de imprensa, que, com o novo código, a informação sobre o registo predial terá suporte eletrónico.
“Na prática, o que vai acontecer é a substituição do atual sistema de livro, considerado desajustado, complicado e desatualizado”, declarou.
O instrumento hoje aprovado pelo Conselho de Ministros pretende contribuir igualmente para a promoção de um melhor ambiente de negócios e para a melhoria da prestação de serviços à sociedade por parte das conservatórias de registo predial.
“O novo código foi aprovado tendo em conta a necessidade de melhorar e simplificar procedimentos, melhorar o ambiente de negócios e a prestação de serviços de qualidade ao cidadão, com maior celeridade e eficiência”, concluiu Ana Comoana.
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