GOVERNO FEDERAL INTRODUZ PROJETO DE LEI PARA REFORÇAR OS DIREITOS DE TRANSEXUAIS

A bandeira do arco-íris na Câmara Municipal, em Montreal, nesta foto de 7 de fevereiro de 2014. (The Canadian Press / Graham Hughes)
A bandeira do arco-íris na Câmara Municipal, em Montreal, nesta foto de 7 de fevereiro de 2014. (The Canadian Press / Graham Hughes)
A bandeira do arco-íris na Câmara Municipal, em Montreal, nesta foto de 7 de fevereiro de 2014. (The Canadian Press / Graham Hughes)
A bandeira do arco-íris na Câmara Municipal, em Montreal, nesta foto de 7 de fevereiro de 2014. (The Canadian Press / Graham Hughes)

O governo federal introduziu legislação para ampliar a proteção dos direitos humanos de transexuais canadianos.
A legislação, se aprovada, tornará ilegal impedir que alguém obtenha um emprego ou seja discriminado no local de trabalho com base na identidade de género ou expressão de género.
A legislação também visa atualizar o Código Penal para alargar as leis relacionadas com o discurso de ódio, de modo a incluir a identidade de género e expressão de género.
A ministra da Justiça Jody Wilson-Raybould diz que a lei é necessária para tornar inequívoco na lei que as pessoas transexuais têm o direito de viver livres de discriminação, e de crimes de ódio e de propaganda.
A lei foi introduzida no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.
Legislação semelhante não passou no Parlamento em várias ocasiões, incluindo a mais recente tentativa no ano passado pelo deputado federal do NDP Randall Garrison, cujo projeto foi recusado no Senado.
Fonte: Canadian Press