Talin, 15 set (Lusa) — O ministro das Finanças, Mário Centeno, confirmou hoje que o Governo está a estudar, “já há alguns meses”, a introdução de uma taxa mínima de IRS para reformados estrangeiros, em nome da “boa relação fiscal” com outros países europeus.
À saída de uma reunião informal de ministros das Finanças da zona euro e da UE, em Talin, Centeno, questionado sobre a notícia avançada hoje pelo Jornal de Negócios de que o Governo está a estudar uma alteração ao regime de residentes não habituais de modo a sujeitar a IRS futuros reformados estrangeiros em Portugal, face ao descontentamento de alguns Estados europeus, confirmou que esse é efetivamente o caso, e admitiu que as alterações entrem em vigor já no próximo ano, embora o assunto esteja ainda “em análise”.
“Nós estamos a olhar para essa questão já há alguns meses, num contexto que também tem em conta aquilo que é a realidade de outros países europeus. Nós achamos que há ajustamentos a fazer nessa matéria. Pensamos que num contexto também, mais do que de transparência, de boa relação fiscal em termos europeus, isso merecia a nossa atenção”, assumiu.