GOVERNO CONDICIONA REDUÇÃO DAS TURMAS QUE TENHAM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

LusaLisboa, 15 abr (Lusa) — A redução da dimensão das turmas, que incluam alunos com necessidades educativas especiais (NEE), passa a depender da permanência destes junto dos colegas, em pelo menos 60% das aulas, de acordo com um despacho normativo publicado na quinta-feira.

Do pré-escolar ao ensino secundário — o que representa a escolaridade obrigatória — e já a partir do próximo ano letivo, as turmas apenas vão poder ter menos alunos em função do número de crianças e jovens com NEE que integrem e da sua permanência e participação em conjunto com os colegas em 60% das atividades curriculares.

A determinação consta de um despacho normativo relativo às condições de matrícula e frequência da escolaridade obrigatória, publicado na quinta-feira ao final do dia em Diário da República e assinado pelos dois secretários de Estado da Educação, Alexandra Leitão e João Costa.