Lisboa, 13 ago (Lusa) — O Governo aprovou a atribuição de 165 milhões de euros para o ensino artístico especializado, um montante global a ser distribuído pelos próximos três anos letivos relativo ao apoio financeiro do Estado a este tipo de escolas.
“É autorizada a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018. O montante global autorizado é de 165 milhões de euros e os encargos financeiros daí resultantes são satisfeitos pelas verbas da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares”, refere o comunicado de imprensa do Conselho de Ministros de hoje.
A afetação de verbas decorre da portaria publicada em final de julho, no Diário da República, que define o apoio financeiro estatal aos estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança, artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo.