Luanda, 09 dez (Lusa) – O Governo angolano aprovou uma nova lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto que, entre outras exigências, obrigará as confissões religiosas a uma subscrição mínima por 60.000 fiéis e proibindo-as de cobrar por “bênçãos divinas”.
A aprovação da proposta de lei, produzida pelo Ministério da Cultura e que desde maio esteve em consulta pública, aconteceu terça-feira em reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, foi hoje divulgado oficialmente.
No final desta reunião, orientada em Luanda pelo vice-presidente angolano, Manuel Vicente, o secretário de Estado da Cultura, Cornélio Calei, salientou que a nova lei é o “primeiro instrumento sério que vai levar a sociedade à harmonia” em matéria religiosa, sendo “uma linha de conduta do cidadão”.