Peso da Régua, Vila Real, 13 jan (Lusa) — O Ministério da Agricultura afirmou hoje que os postos de trabalho dos funcionários do quadro da Casa do Douro “são extintos com a extinção da organização”, admitindo a manutenção dos trabalhadores “estritamente necessários” nesta fase de transição.
A Casa do Douro (CD) enquanto associação de direito público foi extinta a 31 de dezembro de 2014, dando cumprimento a um decreto-lei publicado em outubro que extinguiu também os postos de trabalho afetos à organização, onde desempenham funções funcionários privados e públicos.
Perante a dúvida levantada pela direção da CD sobre quem deveria emitir a declaração de situação de desemprego relativo aos trabalhadores do quadro privado da instituição, a ACT — Centro Local do Douro respondeu que “a instituição não foi extinta, mas apenas a sua qualidade enquanto associação pública”