Lisboa, 25 set (Lusa) – O Governo admite devolver no próximo ano 35,3% da sobretaxa de IRS paga em 2015, se o ritmo de crescimento das receitas de IRS e de IVA registado até agosto se mantiver até ao final do ano.
Em comunicado enviado hoje pelo Ministério das Finanças, que antecede a publicação pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) da síntese da execução orçamental nos primeiros oito meses do ano, o Governo indica que, “caso o crescimento de 4,7% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até agosto de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o crédito fiscal será de 35,3%, o que corresponderá a uma sobretaxa efetiva de 2,3% (em vez de 3,5%)”.
Em 2015, o Governo manteve a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS – Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares aplicada a montantes de rendimento que excedam o salário mínimo nacional, mas introduziu “um crédito fiscal que permitirá desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015”.