A Ministra das Finanças Chrystia Freeland apresentou hoje na Câmara dos Comuns a sua atualização orçamental a meio do ano, centrada em grande medida na promoção do investimento nas indústrias de energia limpa do Canadá, em resposta aos novos incentivos fiscais americanos assinados na lei no Verão passado.
Após anos de dispendiosos pacotes de ajuda devido à Covid-19, Freeland está a recuar para o que o governo acredita ser uma posição fiscal justificada pela necessidade de reduzir os défices e preparar-se para a probabilidade de uma recessão económica em 2023.
Freeland afirmou em várias ocasiões que o governo federal se concentrará na contenção fiscal, uma vez que o Banco do Canadá trabalha na redução da inflação com o aumento das taxas de juro.
Não se espera que Freeland faça mais para ajudar os canadianos a ultrapassar a crise do custo de vida. Em Setembro, ofereceu até 4,5 mil milhões de dólares para duplicar temporariamente os descontos GST, criar uma prestação de cuidados dentários para a maioria das crianças com menos de 12 anos e oferecer um suplemento único de 500 dólares a um subsídio nacional para arrendatários com baixos rendimentos.
O governo assinalou que este será realmente um mini-orçamento, centrado em investimentos direcionados em vez de novos programas em grande escala.
Incluirá um novo imposto sobre a recompra de ações de empresas para encorajar as mesmas a investir nas suas próprias operações e introduzir novos ou maiores incentivos fiscais, para ajudar ao crescimento da energia limpa, incluindo o hidrogénio.
Ambos fazem parte da Lei de Redução da Inflação que o presidente dos EUA, Joe Biden, negociou e assinou em Agosto. O setor da indústria tem avisado repetidamente o governo de que o Canadá precisa de igualar os Estados Unidos ou que o investimento irá fugir para o sul e colocar os canadianos no desemprego.
A lei inclui quase 400 mil milhões de dólares em incentivos fiscais, subsídios e garantias de empréstimos para setores de energia limpa, incluindo a produção de eletricidade, carros elétricos e fabrico de baterias.
Inclui também um imposto de um por cento sobre a recompra de ações de empresas, assunto sobre o qual se espera uma reflexão de Freeland na respetiva atualização. Isto fica muito aquém do imposto que o NDP quer que Ottawa imponha às empresas que dizem estar a enriquecer à custa das famílias canadianas.
O Ministro da Inovação François-Philippe Champagne disse que o governo está em cima do assunto.
“Vamos continuar a ser competitivos”, disse Champagne após a reunião da bancada liberal. “Sabemos que a Lei de Redução da Inflação nos Estados Unidos e a lei CHIPS é um catalisador para fazermos mais”.
A lei CHIPS, também assinada em Agosto, prevê 280 mil milhões de dólares para estimular a investigação e o fabrico doméstico de semicondutores.
A boa notícia para o governo federal é que as suas finanças têm vindo a melhorar substancialmente ao longo do último ano. A mesma inflação que obrigou os canadianos a pagar mais por mercearias, gás e custos de aquecimento doméstico, ajudou a aumentar as receitas fiscais do governo.
Os cofres federais também beneficiaram da forte recuperação económica do Canadá devido à pandemia da Covid-19 e aos elevados lucros empresariais.