
Porto, 05 abr (Lusa) — A Relação do Porto reduziu a pena do ex-presidente da REN José Penedos para três anos e três meses de prisão efetiva, confirmando a condenação por corrupção passiva e ilibando-o de corrupção ativa e participação económica em negócio.
Em primeira instância, o antigo secretário de Estado e ex-presidente da REN havia sido condenado a cinco anos de prisão efetiva por três crimes: corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.
O Tribunal da Relação do Porto deu, assim, o recurso interposto pela sua defesa como “parcialmente provido”.