Eutanásia no Canadá: Projeto de lei de direito à consciência chumbado

Foto: pexels-rfstudio
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Quase todos os deputados federais conservadores votaram ontem a favor de um projeto de lei relacionado com a eutanásia. Apesar disso, a proposta foi chumbada. Em causa está o chamado direito à consciência dos profissionais de saúde.

Quase todos os membros conservadores do Parlamento votaram a favor de um projeto de lei que, segundo eles, protegeria os direitos à consciência dos profissionais de saúde em casos de mortes assistidas.

A proposta apresentada por Kelly Block, deputado social conservador, foi chumbada, na quarta-feira, dia 5 de outubro, na Câmara dos Comuns.

Recebeu 203 votos contra e 115 a favor, apesar de ter obtido o apoio da maioria dos conservadores, incluindo do seu novo líder, Pierre Poilievre.

Os liberais e deputados do NDP e do Bloc Québécois votaram contra a proposta de lei, que visava alterar o Código Penal. O objetivo era desobrigar os profissionais de saúde de participarem “direta ou indiretamente” em mortes assistidas.

Os conservadores contabilizaram 114 votos a favor do projeto de lei.

A proposta de Block previa infrações aplicadas a quem despedisse ou intimidasse um trabalhador que se recusasse a prestar assistência médica ou a encaminhar o serviço, em caso de eutanásia.

O Governo liberal diz não haver nada na sua legislação que obrigue um profissional de saúde a “fornecer ou ajudar a fornecer” o procedimento se este entrar em conflito com as suas crenças pessoais.

Apesar disso, muitos conservadores opõem-se a que o Governo liberal federal apoie a assistência médica à eutanásia e sentem que não existem protecções suficientes para os que prestam cuidados de saúde.

A Campaign Life Coalition, uma organização anti-aborto que também se opõe ao procedimento, aplaudiu a proposta de Block, depois de esta ter falhado na quarta-feira.

Os defensores dos direitos à consciência acham que estes se devem aplicar a uma série de serviços médicos, incluindo o aborto e a cirurgia de mudança de sexo.