Setúbal, 02 out (Lusa) — O Presidente da República disse hoje esperar que a revisão dos Estatutos dos Juízes dê “particular atenção” a valores como a independência, imparcialidade, isenção e subordinação à lei.
Numa mensagem enviada ao X Congresso dos Juízes Portugueses, que decorre em Troia, Cavaco Silva realçou a necessidade de que “a revisão dos estatutos dos magistrados judiciais tome em particular atenção os valores essenciais da independência, imparcialidade, isenção e subordinação à lei”.
Na missiva, lida pelo presidente da Associação Sindical dos Juízes, Cavaco Silva lembrou que “Portugal enfrenta exigências em diversos domínios da sua vida coletiva, que não se esgotam na necessidade de salvaguardas equilíbrios financeiros e económicos”.