Pode em breve dar umas palmadas nos filhos ser um crime?
De acordo com uma reportagem do The Globe and Mail, os Liberais federais parecem prontos para proibir o castigo corporal após terem prometido adotar todas as recomendações no recente relatório Verdade e Reconciliação sobre o abuso em escolas residenciais.
Uma das recomendações do relatório foi a revogação do Artigo 43 do Código Penal, que afirma:
“Cada professor, pai ou pessoa no lugar de um dos pais tem justificação para usar a força por meio de correção sobre um aluno ou criança, como seja o caso, que está sob o seu cuidado, se o uso da força não ultrapassar o que é razoável nessas circunstâncias.”
A ministra da Justiça Jody Wilson-Raybould disse ao Globe que o governo tem a intenção de adotar todas as recomendações no relatório, incluindo banir a lei da palmada.
Em 2012, o Canadian Medical Association Journal lançou um editorial a pedir a proibição da palmada.
O Supremo Tribunal do Canadá manteve a lei por uma margem de 6-3, numa decisão histórica em 2004.
Desde então, vários projetos de lei individuais de membros para proibir o castigo corporal não tiveram sucesso na Câmara dos Comuns e no Senado.
Fonte: Citynews