O Estado é dono de mais de 10% das terras em Portugal, num valor calculado de “largas centenas de milhões de euros”. São 500 mil a 1 milhão de hectares de terras sem qualquer tipo de gestão rural. Quem o garante é o estudo ‘O Cadastro e a Propriedade Rústica em Portugal’, a que o CM teve acesso e é hoje apresentado no Porto.
Os autores e especialistas, Rodrigo Sarmento de Beires, João Gama Amaral e Paula Ribeiro, chamam a atenção para o facto de o Estado não saber ao certo de quantas propriedades é dono. Para isso, é indispensável que seja realizado o cadastro predial, um instrumento público que se prevê oficialmente custar “690 milhões de euros em 15 anos”.
No estudo apresentam-se alternativas para reduzir os custos e os prazos dessa investigação considerada essencial. Neste momento, ainda segundo os autores, “o universo dos prédios rústicos sem gestão” em Portugal “rondará os 2 milhões de hectares” e “muitas dessas terras estão pura e simplesmente abandonadas”. O Estado perde ainda muitos milhões de euros todos os anos em “IMI rústico”.