Bissau, 21 mai 2020 (Lusa) – O encontro entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) sobre a situação política na Guiné-Bissau vai realizar-se no parlamento, divulgou fonte partidária.
Segundo fonte do Madem-G15, o encontro vai decorrer às 13:00 locais (14:00 em Lisboa) na Assembleia Nacional Popular.
O PAIGC, vencedor das legislativas de 2019, convidou na quarta-feira os partidos com assento parlamentar para debater a situação política do país na sua sede nacional, em Bissau.
O Madem-G15, criado por um grupo de dissidentes do PAIGC e que foi o segundo mais votado nas legislativas, aceitou encontrar-se, mas num local neutro.
O objetivo do encontro, segundo uma fonte do PAIGC, é procurar um consenso para formar um novo Governo inclusivo, mas liderado pelo PAIGC, que venceu as legislativas, no sentido de realizar as grandes reformas, incluindo a revisão constitucional.
O convite do PAIGC foi feito ao Madem-G15, Partido da Renovação Social (PRS), Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Partido da Nova Democracia e União para Mudança.
O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a APU-PDGB, Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.
Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, que ocupava o cargo de primeiro vice-presidente do parlamento, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Madem-G15, segunda força política do país, com 27 deputados, e Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados.
Apesar da nova aliança, três dos deputados da APU-PDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.
Os dois blocos alegam ter a maioria no parlamento.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), organização sub-regional que tem mediado a crise na Guiné-Bissau, emitiu um comunicado em abril, onde reconhece Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país e insta as autoridades a nomear um Governo, que respeite os resultados eleitorais, até sexta-feira, bem como uma revisão à Constituição, que seja aprovada por referendo.
A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo do PAIGC liderado por Aristides Gomes e nomeou para o cargo Nuno Nabian, líder da APU-PDGB, que formou um Governo com o Madem-G15, o PRS e elementos do movimento de apoio ao antigo Presidente guineense, José Mário Vaz, e do antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não aceitou a derrota na segunda volta das presidenciais de dezembro e considerou que o reconhecimento da vitória do seu adversário é “o fim da tolerância zero aos golpes de Estado” por parte da CEDEAO.
A União Europeia, União Africana, ONU, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Portugal elogiaram a decisão da organização sub-regional africana por ter resolvido o impasse que persistia no país, mas exortaram a que fossem executadas as recomendações da CEDEAO, sobretudo a de nomear um novo Governo respeitando o resultado das últimas legislativas.
O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país, declarado no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
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