Lisboa, 27 jul (Lusa) — O Tribunal Constitucional (TC) aprovou hoje a coligação Agir, que junta o Partido Trabalhista Português (PTP), o Movimento Alternativa Socialista (MAS) e o movimento polÃtico Agir, da antiga deputada bloquista Joana Amaral Dias.
O TC considera “nada haver que obste a que a coligação constituÃda pelo Partido Trabalhista Português (PTP) e o Movimento Alternativa Socialista (MAS), com o objetivo de concorrer à s eleições para a Assembleia da República Portuguesa, a realizar no dia 4 de outubro de 2015, adote a denominação “AGIR”, a sigla “PTP — MAS” e o sÃmbolo que consta do anexo ao presente acórdão, de que faz parte integrante”, lê-se no acórdão nº. 376/2015.
O acórdão informa também que “a denominação, sigla e sÃmbolo da coligação em causa, não contendo qualquer referência proibida, não são confundÃveis com os correspondentes elementos de outros partidos ou de coligações constituÃdas por outros partidos, reproduzindo os dois últimos, de forma rigorosa e integral, o conjunto dos sÃmbolos e das siglas dos dois partidos polÃticos que a integram”.