Eleições de juízes do TC e para Conselho de Informações adiadas para 17 de setembro

Lisboa, 21 jul 2021 (Lusa) – A eleição dos quatro candidatos a juízes do Tribunal Constitucional e de outros representantes do parlamento para órgãos externos foi hoje adiada para 17 de setembro, por vários deputados se encontrarem em isolamento profilático.

De acordo com várias fontes parlamentares, o pedido de adiamento da eleição marcada para quinta-feira foi feito pelos partidos proponentes das listas, PS e PSD, já teve o acordo do Presidente da Assembleia da República, tendo sido também transmitido às restantes bancadas e deputados.

Além de quatro membros para o TC, o parlamento deveria eleger na quinta-feira, último plenário antes das férias, seis membros para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, quatro membros para o Conselho Superior de Informações e o presidente e dois membros para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública.

A eleição destes membros de órgãos externos faz-se por voto secreto em urna e, no caso do TC e do Conselho Superior de Informações, é exigida a aprovação pelo menos dois terços dos deputados votantes.

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