EGITO VAI REVER ARTIGO DE PROPOSTA DE LEI ANTITERRORISMO QUE PREVÊ PRISÃO DE JORNALISTAS

LusaCairo, 16 jul (Lusa) — O Governo egípcio aceitou, esta quarta-feira, rever o artigo de uma controversa proposta de lei antiterrorismo que prevê prisão para jornalistas que contradigam informações oficiais, substituindo-a por pesadas multas, noticiou a agência de notícias oficial Mena.

O projeto de diploma, aprovado em 01 de julho pelo Governo, incluía um artigo que estipula uma pena mínima de dois anos de prisão para o ato de publicação de “informação falsa sobre ataques terroristas que contradigam comunicados oficiais”, o que desencadeou protestos por parte do sindicato dos jornalistas.

O conselho de ministros concordou, esta quarta-feira, em remover a pena de prisão prevista no contestado artigo 33.º, substituindo-a por pesadas multas, que oscilam entre 200.000 e 500.000 libras egípcias (entre 23.000 e 58.000 euros), indicou a agência Mena, citando o porta-voz do Governo, Hossam al-Qawish.