Coimbra, 15 mar (Lusa) – O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, defendeu hoje, em Coimbra, a descentralização de competências para as autarquias na área da educação, referindo que, em Portugal, o nível de centralização no setor só tem paralelo na Grécia.
Intervindo na sessão de abertura da conferência “Modelo de Descentralização de Competências na Educação”, o governante garantiu, no entanto, que as carreiras dos professores e a dimensão pedagógica vão continuar na competência do Ministério da Educação.
Para Eduardo Cabrita, o Governo cumpre objetivos constitucionais com a reforma da descentralização de competências para as autarquias, cuja lei-quadro vai ser votada esta semana na Assembleia da República.