DOAÇÃO DE ORGÃOS: CONSENTIMENTO PRESUMIDO JÁ EM VIGOR EM NOVA ESCÓCIA

Foto: AnnaShvets/ Pexels
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A colheita de órgãos em Nova Escócia pode a partir de hoje ser feita sem a autorização da família dos dadores. A província torna-se assim a primeira jurisdição da América do Norte a adotar o consentimento presumido.

A doação de órgãos em Nova Escócia é agora feita por consentimento presumido, numa decisão inédita em toda a América do Norte. A medida deverá fazer disparar o número de dadores nos próximos anos, consideram as autoridades. Com a alteração, os profissionais de saúde podem agora recolher órgãos sem que a autorização da família dos dadores falecidos seja necessária.

A legislação foi aprovada em abril de 2019 e entrou em vigor esta segunda-feira, dia 18, depois de meses de preparação dos vários sistemas da província. De acordo com a lei, chamada Human Organ and Tissue Donation Act, todos os residentes de Nova Scotia são agora considerados potenciais dadores, a menos que recusem a colheita dos respetivos órgãos.

Para alguns peritos, a mudança representa uma rara oportunidade de transformar uma parte do sistema de saúde. Há quem diga que a doação de órgãos poderá aumentar de 30 a 50% em apenas cinco anos.

As autoridades garantem que lei prevê uma verificação extensiva dos desejos do paciente falecido. Mesmo que não tenha recusado formalmente a doação, a colheita não será feita se o dador tiver informado a família sobre a sua indisponibilidade de ceder os seus órgãos.

Em Portugal, o consentimento presumido foi implementado em 1993, numa mudança de paradigma na doação de órgãos. Vigora também na maioria dos países europeus.