Genebra, Nações Unidas, 11 mar 2026 (Lusa) — Os discursos de ódio racistas proferidos nos Estados Unidos por líderes políticos, “incluindo o Presidente”, Donald Trump, combinados com a intensa política repressiva contra a imigração, alimenta graves violações dos direitos humanos, denunciou hoje um comité da ONU.
O alerta do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), composto por 18 especialistas independentes encarregados de supervisionar a implementação pelos Estados de uma convenção internacional sobre a eliminação do racismo, consta de um relatório publicado hoje, na sequência de um pedido urgente apresentado por uma organização norte-americana de defesa dos direitos civis à luz das violações de direitos humanos ocorridas no estado do Minnesota, onde dois manifestantes foram mortos a tiro por polícias de imigração em janeiro.
No relatório, o comité expressa “profunda preocupação com o uso crescente de linguagem depreciativa e desumanizante e com a disseminação de estereótipos negativos e prejudiciais que visam migrantes, refugiados e requerentes de asilo”.
“Retratá-los como criminosos ou como um fardo, por parte de políticos e figuras públicas influentes ao mais alto nível, particularmente o Presidente, pode incitar à discriminação racial e a crimes de ódio”, adverte o CERD.
Os especialistas da ONU deploram no relatório “o uso sistemático de perfis raciais e verificações arbitrárias de identidade” pelo Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) e pela agência federal da Alfândegas e Proteção de Fronteiras (CBP) “contra pessoas de origem hispânica/latina, africana ou asiática”, que resultou em “prisões generalizadas de refugiados, requerentes de asilo, migrantes e pessoas percebidas como tal”.
O Comité alerta que “a vida e a integridade física dos grupos vulneráveis acima mencionados estão em risco devido ao uso excessivo da força e da violência por parte dos agentes da autoridade durante as operações de imigração” e dá conta de pelo menos oito pessoas mortas desde janeiro passado durante operações do ICE ou enquanto estavam sob custódia desta polícia, “incluindo manifestantes que exerciam o seu direito à liberdade de reunião e associação pacíficas e refugiados, requerentes de asilo e migrantes detidos”.
O CERD sublinha também que as decisões da administração norte-americana no sentido de “revogar diretrizes e políticas de longa data que limitavam as operações de fiscalização da imigração e as detenções em escolas, hospitais e instituições religiosas e nas suas proximidades” impede os migrantes, em particular aqueles sem documentos, refugiados, requerentes de asilo e aqueles que são considerados como tal “de aceder a serviços essenciais, como cuidados de saúde e educação”.
Os especialistas da ONU apelam a Washington para que “assuma as suas responsabilidades, nomeadamente conduzindo investigações eficazes, aprofundadas e imparciais” sobre todas as alegadas violações dos direitos humanos, instando também as autoridades a condenarem publicamente a discriminação racial e os discursos racistas de ódio.
De acordo com o relatório, pelo menos 675 mil pessoas foram deportadas desde janeiro de 2025, data em que Donald Trump voltou ao poder, registando-se também um “aumento drástico” do número de pessoas detidas em centros de detenção para migrantes, que terá passado de 40 mil no final de 2024 para cerca de 73 mil no início de 2026.
No início do ano, milhares de agentes federais, incluindo agentes do ICE, realizaram várias semanas de rusgas e detenções em massa no Minnesota, que a administração Trump apresentou como operações dirigidas contra criminosos.
A controversa operação, alvo de numerosas ações de protestos, terminou no mês passado, num contexto de crescente indignação no país após os assassinatos de dois cidadãos norte-americanos, Renee Good e Alex Pretti, mortos a tiros por agentes federais em Minneapolis, e a detenção de uma criança de 05 anos.
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