Macau, China, 08 mai 2026 (Lusa) – As despesas públicas de Macau caíram 3,9% nos primeiros quatro meses do ano, apesar do reforço dos apoios sociais, em comparação com igual período de 2025, foi hoje anunciado.
De acordo com dados publicados ‘online’ pela Direção dos Serviços de Finanças (DSF), Macau gastou até ao final de abril 23,1 mil milhões de patacas (2,44 mil milhões de euros), 21,2% do previsto para todo o ano.
Isto apesar dos gastos em apoios e subsídios sociais terem crescido quase 9%, para 12,7 mil milhões de patacas (1,34 mil milhões de euros).
O orçamento aprovado em novembro inclui benefícios fiscais para atrair sociedades gestoras de fundos de investimento, fundos de investimento especiais e investidores em fundos, para ajudar a desenvolver o setor financeiro.
Além disso, o Governo isentou do imposto de selo a compra da primeira habitação por parte de residentes, até seis milhões de patacas (633 mil euros), num documento que previa uma subida de 4,3% nos apoios e subsídios sociais.
Em julho, o parlamento de Macau também já tinha aprovado uma proposta do Governo para aumentar em 2,86 mil milhões de patacas (301,7 milhões de euros) as despesas previstas no orçamento de 2025, para reforçar os apoios sociais.
A revisão inclui a criação de um subsídio, no valor total de 54 mil patacas (cerca de 5.700 euros), para as crianças até aos 3 anos, numa tentativa de elevar a mais baixa natalidade do mundo.
A principal razão para a queda das despesas foram os gastos com obras públicas – o Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA) – que recuaram 17,4% até abril, para 4,66 mil milhões de patacas (491,4 mil milhões de euros).
O orçamento para este ano já previa uma queda de 8,6% no PIDDA, que inclui grandes projetos como a Linha Leste do metro ligeiro, que irá chegar à principal fronteira com a China continental, no norte da península de Macau.
As despesas com os funcionários públicos também diminuíram 2,1%, para 4,83 mil milhões de patacas (508,9 milhões de euros), depois da função pública não ter tido qualquer aumento salarial em 2026, pelo segundo ano consecutivo.
De acordo com dados oficiais, no final de 2025 a função pública da região tinha 33.856 trabalhadores, menos 325 do que em 2024. As estatísticas não revelam quantos têm nacionalidade portuguesa, mencionando apenas que 226 nasceram em Portugal.
Ao contrário da despesa pública, a receita corrente de Macau subiu 17,6 % nos primeiros quatro meses de 2026, para 40,3 mil milhões de patacas (4,25 mil milhões de euros).
A principal razão para o aumento foi um acréscimo de 16,9%, para 34,9 mil milhões de patacas (3,68 mil milhões de euros), nas receitas dos impostos sobre o jogo – que representam 84,5% do total.
As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto direto de 35% sobre as receitas do jogo, 2,4% destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico, e 1,6% entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.
As receitas totais dos casinos de Macau atingiram entre janeiro e abril 85,8 mil milhões de patacas (9,05 mil milhões de euros), um aumento de 12,1% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Com as despesas a cair e as receitas a subir, o território registou um excedente nas contas públicas de 18,2 mil milhões de patacas (1,92 mil milhões de euros), mais 72,1% do que até abril de 2025.
No orçamento para todo o ano 2026, o Governo de Macau tinha previsto um excedente muito menor, no valor de 5,22 mil milhões de patacas (550,6 milhões de euros).
O território terminou 2025 com um excedente nas contas públicas de 19,9 mil milhões de patacas (2,09 mil milhões de euros), mais 26,1% do que no ano anterior.
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