Lisboa, 27 abr 2026 (Lusa) – O Ministério da Educação remeteu para “depois das aulas acabarem” o anúncio do eventual alargamento da proibição do uso de ‘smartphones’ nas escolas, que atualmente abrange os alunos até ao 6.º ano.
O ministério vai lançar esta semana um novo inquérito junto dos diretores para perceber os efeitos da proibição de uso de telemóveis no 1.º e 2.º ciclos, revelou hoje o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, em declarações aos jornalistas.
A ideia é perceber se se deve alargar essa proibição aos alunos mais velhos, mas, segundo o calendário da tutela, só “depois das aulas acabarem” é que haverá novidades sobre como será o próximo ano letivo, acrescentou Alexandre Homem Cristo no final de mais uma ronda negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
O secretário de Estado recordou que esta mudança começou há cerca de dois anos com uma recomendação às escolas para que impedissem os mais novos de usar ‘smartphones’ no espaço escolar.
Alguns estabelecimentos de ensino acataram a decisão e o ministério quis saber se a medida tinha provocado algumas mudanças. Os resultados do inquérito junto de professores e funcionários de escolas foi claro: melhorias no comportamento dos alunos, maior socialização, mais atividade física, maior utilização de bibliotecas, diminuição de indisciplina e até menos ‘bullying’.
A tutela concluiu que “havia mais-valias em passar essa recomendação para uma proibição”, recordou o secretário de estado, acrescentando que agora o processo irá repetir-se para perceber se deve ser alargado aos alunos mais velhos.
Na reunião negocial de hoje, as estruturas sindicais e Governo voltaram a analisar a proposta da tutela para um novo modelo de concurso de professores.
A ideia é substituir os concursos atualmente existentes por apenas dois procedimentos concursais: um para as necessidades permanentes e outro processo em contínuo para dar resposta às necessidades temporárias das escolas.
“À procura de um equilíbrio” entre as necessidades das escolas e as expectativas dos professores, o secretário de estado disse que a proposta apresentada hoje contava já com contributos anteriormente feitos pelos sindicatos e será ainda alvo de novas alterações.
“Do resultado das reuniões de hoje, vamos rever alguns aspetos do procedimento concursal em contínuo”, sendo enviado ainda hoje aos sindicatos uma nova versão do articulado, revelou.
Sobre a mobilidade interna, deverá mudar de nome, mas continuará a haver “a oportunidade dos professores que têm um vínculo poderem candidatar-se a necessidades que são temporárias”.
“Estamos a definir os termos como ela vai ser aplicada, mas está previsto que os professores tenham essa oportunidade no âmbito do concurso em contínuo. Tivemos uma longa discussão com as estruturas sindicais sobre a forma como deve aparecer essa oportunidade para os professores poderem fazer essa aproximação à residência”, revelou, explicando que a proposta ainda não está fechada.
A ideia é desenhar um modelo que não permita ultrapassagens e por isso essa mobilidade interna deverá acontecer antes do arranque do ano letivo, mas ainda “não tem um momento fechado” e ainda é preciso definir um conjunto de condições, sublinhou o secretário de estado.
O Governo vai enviar hoje um articulado, ficando a aguardar sugestões até quinta-feira. Na próxima segunda-feira, sindicatos e Governo voltam a encontrar-se para mais uma reunião técnica, sendo expectável que este ponto da revisão do ECD fique concluído na reunião negocial de dia 14.
A Fenprof, a última estrutura sindical a ser recebida hoje, voltou a criticar a morosidade do processo de revisão do ECD, acusando a tutela de “estar a empatar”.
SIM // JMR
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