DE SALÁRIO E SUBSÍDIO, ATÉ À CONFUSÃO GERAL

Há países onde o trabalho é pago 14 vezes por ano. Há outros países onde se ganha o equivalente aos meses do ano, ou sejam 12. E há, também, países onde se recebe o correspondente ao tempo de trabalho efectuado, significando que se ganha consoante o trabalho realizado.

Aqui no Canadá, como no nosso vizinho Estados Unidos, ou mesmo em alguns países da Europa, a prática mostra que o trabalho é remunerado proporcionalmente ao calendário laboral.
O ano tem 12 meses, logo, recebe-se 12 meses.

Em Portugal, entre as várias discussões da ordem do dia, debate-se e vive-se um facto curioso: apesar de a Lei estipular 11 meses de trabalho por ano, a mesma Lei obriga a remunerar o trabalhador 14 vezes por ano. É assim há 39 anos.

No final do ano passado, foi colocada em discussão uma alteração a esta prática. O Governo propôs que um dos subsídios, férias ou natal, fosse diluído mensalmente nos vencimentos. Isto é, quem por exemplo ganhava 1.000 por mês, num total de 14 prestações, passaria a receber 1.076,93 em 13 mensalidades. No final do ano, o total seria idêntico, ou seja 14.000.

Os parceiros sociais discutiram a proposta e o que poderia parecer simples tornou-se um pesadelo. Para uns seria benéfico, porque aliviaria a carga salarial que as empresas têm de suportar duas vezes ao ano; para outros, é inadmissível porque os trabalhadores estão habituados a receber duas vezes ao ano salário a dobrar.

No final da discussão, foi encontrada a fórmula mágica de distribuir ao longo do ano metade de cada subsídio. Para uns, esta é uma maneira de esconder o brutal aumento de impostos aplicados este ano; para outros, a solução deveria ir mais longe e pagar-se tudo mensalmente.

Mas a coisa não fica por aqui. De contestação em contestação, ficou, finalmente, decidido que cabe ao trabalhador escolher qual o método de receber o seu salário. Isto não parece normal.
Não é fácil entender por que há tanta oposição a que um trabalhador receba mensalmente o que tem direito. Será que algum parceiro social ainda não reconhece capacidade intelectual aos trabalhadores para gerirem o seu próprio dinheiro? Por este caminho não faltará quem se lembre que o melhor será pagar à semana ou mesmo ao dia.

A Direção