Maputo, 08 mar 2026 (Lusa) – O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, considerou hoje preocupante o aumento dos casos de Violência Baseada no Género (VBG), representando um obstáculo aos esforços de desenvolvimento no país.
Na mensagem de felicitação por ocasião do Dia Internacional da Mulher, hoje assinalado em todo o mundo, o chefe de Estado moçambicano observou que a celebração deste ano decorre numa altura em que, no País, tem sido reportado o aumento de casos de Violência Baseada no Género, uma situação que considera preocupante não apenas por constituir crime à luz da lei.
A VBG também representa, segundo Daniel Chapo, um obstáculo aos esforços de desenvolvimento, tendo em conta o papel central das mulheres na vida económica, social, cultural e política de Moçambique.
“Mulheres e raparigas são mais de metade da nossa população, daí que, enquanto Governo, vamos continuar a trabalhar para que elas sejam merecedoras de uma atenção especial no nosso dia-a-dia”, refere-se na mensagem.
O dirigente apelou ainda aos homens que nunca optem pela discriminação ou pela violência, “devendo, antes pelo contrário, olhar e conviver com as mulheres como seres humanos iguais a si e com os mesmos direitos”, já que, frisou, em Moçambique, homens e mulheres são iguais perante a lei, conforme estabelece a Constituição da República, usufruindo dos mesmos direitos e deveres.
Daniel Chapo assinalou ainda que a data é um momento especial para celebrar as conquistas alcançadas na promoção dos direitos fundamentais das mulheres e raparigas, ao mesmo tempo que se renova a reflexão sobre as injustiças e discriminações que ainda persistem.
Um grupo de mil mulheres moçambicanas pediu na quinta-feira a tipificação do crime de feminicídio, criminalização da violência obstétrica e digital, criação de secções judiciárias especializadas em violência doméstica, violação e assédio, além da independência económica dos tribunais.
No documento elaborado no âmbito da iniciativa “As Caras e Vozes das Mulheres Contam”, que auscultou mil mulheres de todas as províncias moçambicanas no contexto do diálogo político em curso visando reformas em Moçambique, e submetido à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote), criada para operacionalizar este processo, são pedidas medidas como “tipificar feminicídio e criminalizar a violência obstétrica e a violência digital, incluindo a aprovação de leis específicas”.
Querem a revisão do Código Penal nos crimes contra a liberdade sexual, incluindo a aprovação de uma lei de VBG, além da criação de secções especializadas nos tribunais para atender crimes de violência doméstica, violação, assédio e feminicídio.
Este grupo pede ainda que o documento final deste processo de diálogo nacional proponha a implementação de um sistema de informação judicial digitalizado para melhorar a transparência e o acesso às informações sobre matérias de justiça.
LCE (PME) // ACL
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