Lisboa, 15 out (Lusa) – O Governo mantém a sobretaxa em sede de IRS em 2015 e introduz um crédito fiscal que poderá “desagravar parcial ou totalmente” o imposto pago, e o Ministério das Finanças apresentou exemplos do que poderá suceder em diferentes cenários.
Só se as receitas efetivas de IVA e de IRS forem superiores às estimadas é que será efetivamente introduzido “um crédito fiscal que permitirá desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015”.
O desagravamento está dependente das receitas de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e de IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares), uma vez que a fórmula de cálculo do crédito fiscal considera a diferença entre a soma das receitas dos dois impostos efetivamente cobradas (e apuradas na síntese de execução orçamental de dezembro de 2015) e a soma da receita agora estimada para o conjunto do ano.