Maputo, 16 jul 2020 ( Lusa) — O Centro de Integridade Pública, organização não-governamental (ONG), defendeu hoje que Moçambique deve aprovar um orçamento retificativo face à covid-19, observando que o país subestimou os impactos da pandemia.
“O Governo subestimou a magnitude do impacto da pandemia da covid-19 no país neste Orçamento do Estado [OE] aprovado”, lê-se numa nota do Centro de Integridade Pública (CIP) distribuída à comunicação social.
O Plano Económico Social (PES) e o OE, aprovados em abril, fixam a despesa total em pouco mais de 345,3 mil milhões de meticais (4,3 mil milhões de euros).
Devido ao impacto da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o PES e o OE cortam a previsão do Produto Interno Bruto (PIB), de 4,0% para 2,2%, e as receitas, de 261 mil milhões de meticais (3,2 mil milhões de euros) para 235,5 mil milhões de meticais (3 mil milhões de euros).
Mas para o CIP não foi suficiente, tendo em conta que, com a evolução da covid-19 no país, as necessidades orçamentais no setor da saúde aumentaram e com o decorrer do tempo outros setores da economia começaram igualmente a sofrer com o impacto da pandemia.
“Para além do setor da saúde, os setores de água e saneamento, da educação e da agricultura têm vindo a impor enormes desafios ao Governo, revelando também a necessidade de mais despesas decorrentes desta pandemia”, refere a ONG.
Em março, o executivo moçambicano pediu a parceiros internacionais 700 milhões de dólares (614 milhões de euros ) para cobrir o buraco fiscal provocado pela pandemia no OE de 2020, bem como para financiar o combate à doença e dar apoios para os mais pobres.
Do valor, 309 milhões de dólares (271 milhões de euros ) foram disponibilizados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), através da linha de crédito rápido (RCF) e que será devida só depois de a produção, exportação e receitas fiscais do gás natural liquefeito arrancarem no norte de Moçambique.
Para o CIP, a aprovação de um orçamento retificativo abriria espaço para que o executivo explicasse ao povo, com detalhes, como serão usados os 700 milhões de dólares.
“Uma resposta atempada e eficaz do Governo à situação de emergência no contexto atual ajudaria a mitigar os efeitos económicos e sociais da pandemia da covid-19 em Moçambique”, conclui a ONG.
Moçambique, que vive em estado de emergência desde 01 de abril, conta com um total de 1.330 casos positivos de covid-19, nove óbitos e 375 recuperados.
O país ensaia o levantamento de algumas restrições, com destaque para a reabertura faseada das escolas a partir de 27 julho, um processo que vai dar prioridade a classes com exame.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 579 mil mortos e infetou mais de 13,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
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