O Governo provincial de Ontário decidiu alargar as ordens de emergência em vigor na provÃncia, no âmbito do chamado ‘Reopening Ontario Act’. As medidas de saúde pública para combater a pandemia mantém-se assim em vigor até março de 2022.
As ordens de emergência em vigor em Ontário, no âmbito do ‘Reopening Ontario Act’, foram alargadas até março de 2022. A decisão foi tomada na sequência de uma moção apresentada pela procuradora-geral Sylvia Jones e aprovada no Queen’s Park esta terça-feira, dia 23 de novembro.
A moção prevê que o Governo de Doug Ford estenda as ordens de emergência no contexto da pandemia até 28 de março. Um prazo em linha com o plano do executivo de levantar todas as restrições de saúde pública nesse mês.
Se o chamado ‘Reopening Ontario Act’ não tivesse sido alargado, todas as medidas de saúde pública atualmente em vigor na provÃncia expiravam a 1 de dezembro. Atualmente há 28 ordens de emergência em vigor, no âmbito do ‘Reopening Ontario Act’, incluindo o sistema de certificação da vacinação contra a Covid-19.
O ‘Reopening Ontario Act’ dá poderes ao Governo de Ontário de decretar regras relativas aos ajuntamentos públicos, ao encerramento de negócios e à gestão de surtos de Covid-19 em hospitais e lares de idosos.
De recordar que no inÃcio de novembro o Governo provincial suspendeu a próxima fase de reabertura da provÃncia, por causa do aumento de casos do novo coronavÃrus. Os limites de capacidade deveriam ter sido levantados em todos os locais de alto risco onde os certificados de vacinação são obrigatórios. Um passo que foi adiado pelo menos 28 dias.