Portimão, Faro, 18 set 2026 (Lusa) – O presidente do Comité OlÃmpico de Portugal (COP) remeteu hoje qualquer posição sobre a atribuição de tÃtulos de campeão nacional a atletas estrangeiros para a discussão que está a decorrer sobre as alterações aos Regimes JurÃdicos das Federações Desportivas (RJFD).
Questionado pela agência Lusa, à margem de uma sessão de apresentação dos Jogos do Mediterrâneo de Praia de 2027, que vão ser disputados em Lagoa e Portimão, Fernando Gomes lembrou que está a decorrer um “processo de consulta de alteração dos regimes jurÃdicos e é nessa sede que as coisas devem ser analisadas e discutidas”.
A posição surge numa altura em que o tema voltou a ganhar atualidade com a recente decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) sobre o tÃtulo do Campeonato Português de Ralis (CPR) de 2025.
O TAD decidiu atribuir o tÃtulo a Armindo Araújo, o seu oitavo, em detrimento do espanhol Dani Sordo. De acordo com este Tribunal Arbitral, o tÃtulo nacional deve ser atribuÃdo ao português mais bem classificado.
Esta decisão contraria a tomada pela mesma instância de recurso no ano anterior, quando confirmou a atribuição do tÃtulo de campeão ao piloto com mais pontos, independentemente da nacionalidade, ao britânico Kris Meeke.
Para Fernando Gomes, presidente do COP, “há uma legislação em vigor em relação a estas questões” e as decisões “devem ser tomadas em função dos regulamentos”.
“Tudo o que for feito no sentido de criar um ambiente de discussão – e eventualmente alteração – deve ser feito em sede própria”, defendeu.
Na opinião de Fernando Gomes, é no âmbito do atual processo de consulta de alterações dos regimes jurÃdicos que “as coisas devem ser analisadas e discutidas, ponderando os prós e os contras em relação à definição do tÃtulo nacional de um determinado campeonato”.
O atual RJFD está em vigor desde 2008 e define as regras de constituição, organização e funcionamento das federações desportivas em Portugal.
Na recente Cimeira de presidentes de federações da Confederação do Desporto de Portugal (CDP), realizada em 07 de setembro, o tema esteve em discussão, com propostas como a criação de um Fundo de Desenvolvimento Desportivo, o reforço da “proteção do tÃtulo de Campeão Nacional” ou a criação de uma “carta mÃnima de direitos dos agentes desportivos”.
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