Lisboa, 25 Out (Lusa) – O Conselho Superior de Magistratura instaurou um inquérito ao juiz relator de um acórdão do Tribunal da Relação do Porto que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério.
“Para permitir deliberação sobre o assunto em próximo Conselho Plenário, foi determinada a instauração de inquérito, por despacho hoje proferido pelo vice-presidente do Conselho”, indicou o Conselho Superior de Magistratura (CSM) numa nota enviada às redações.
Em causa está um acórdão da Relação do Porto, datado de 11 de outubro passado, no qual o juiz relator faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando este crime pelo facto de esta ter cometido adultério.