Luxemburgo, 16 jun (Lusa) – O Conselho Europeu aprovou hoje recomendações à Comissão Europeia e aos Estados-membros para que reforcem e promovam a igualdade de direitos de pessoas LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais.
Numa reunião do Conselho do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO), no Luxemburgo, foram aprovadas, pela primeira vez, conclusões relativas à promoção da igualdade de direitos de pessoas LGBTI, na União Europeia.
Segundo o documento aprovado, o Conselho convida a Comissão Europeia a promover medidas para assegurar a igualdade, respeitando as identidades e tradições dos Estados bem como as suas competências, na área do direito da família, e pede que a Comissão informe os progressos alcançados até ao final do ano e, depois disso, anualmente.