Lisboa, 25 mar (Lusa) – A autonomia do poder local, o acesso a fundos comunitários e a descentralização de competências para as autarquias são os principais temas do congresso que mais de mil autarcas iniciam na sexta-feira em Tróia, no concelho de Grândola.
O XXII Congresso da Associação Nacional de MunicÃpios Portugueses (ANMP) tem como lema “Afirmar Portugal com o Poder Local” e decorre sexta-feira e sábado, tendo estado previsto para o final de 2015, mas foi antecipado devido à “inequÃvoca discordância” dos autarcas em relação ao Orçamento do Estado para 2015 e à exigência do “fim das intervenções governamentais, que limitam cada vez mais a autonomia polÃtica, administrativa e financeira dos municÃpios”, entre outras razões.
Os autarcas estiveram reunidos em grupos de trabalho e apresentarão as conclusões de reflexão sobre temas que vão da autonomia, do financiamento do poder local à gestão dos fundos comunitários disponÃveis para as autarquias no quadro comunitário Portugal 2020.