Tróia, Grândola, 28 mar (Lusa) — O congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que hoje termina em Troia, aprovou por maioria uma resolução em que defende “um processo de descentralização de competências com caráter universal” e meios para as exercer.
A resolução do XXII Congresso da ANMP propõe “um processo de descentralização de competências com caráter universal, que garanta a todos condições de igualdade, que transfira competências para os municípios mas que, simultaneamente, lhe propicie os meios necessários e suficientes ao exercício desses poderes”.
O documento foi aprovado por “esmagadora maioria” dos congressistas, como frisou o presidente da mesa do congresso, Carlos Carreiras (PSD), que foi um dos 62 participantes que se abstiveram na votação da resolução.