Brasília, 23 jan 2026 (Lusa) – O Comissário Europeu para a Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção do Consumidor vai ao Brasil anunciar o reforço nas relações entre o país sul-americano e a União Europeia na área da proteção de dados pessoais.
Michael McGrath estará no Brasil nas próximas terça-feira, dia 27 (Brasília), e quarta-feira, 28 (São Paulo), para o reconhecimento dos sistemas de proteção de dados da União Europeia e do Brasil, “que vai permitir a troca segura de dados pessoais entre os dois”.
Para além disso, destacou a Comissão Europeia, em comunicado, este reconhecimento terá impactos significativos em diferentes níveis, “incluindo o económico, facilitando o acesso das empresas brasileiras ao mercado europeu”.
O anúncio acontecerá a 27 de janeiro no Palácio do Planalto com a participação do vice-Presidente do Brasil, Geraldo Alckmin.
A autoridade europeia recordou que esta é “a primeira visita de um comissário europeu ao Brasil depois da assinatura do Acordo UE-Mercosul e do voto do Parlamento Europeu sobre a análise do Tribunal de Justiça”.
Durante a passagem por Brasília, McGrath terá também reuniões institucionais com os ministros da Justiça e do Desenvolvimento.
Já em São Paulo, no dia seguinte, terá reuniões com “organizações da sociedade civil nas áreas da justiça, proteção de dados e dos consumidores e participará de uma mesa-redonda com empresas sobre o impacto da transferência de dados”, destacou a Comissão Europeia.
De acordo com a Comissão Europeia, os “cidadãos europeus e brasileiros beneficiarão de fortes garantias quando os seus dados pessoais forem transferidos entre as duas jurisdições, enquanto suas empresas e autoridades públicas poderão beneficiar de vantagens económicas com o livre fluxo de dados pessoais”.
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