COBRANÇA COERCIVA PARA FACILITAR PAGAMENTO E NÃO PARA IMPEDIR ACESSO À SAÚDE

LusaLisboa, 18 ago (Lusa) – O Ministério da Saúde garantiu hoje que nenhum utente com dívidas por falta de pagamento de taxas moderadoras será impedido de aceder aos serviços de saúde, servindo o novo sistema de cobrança coerciva para “facilitar” o seu pagamento.

O projeto para cobrar coercivamente as taxas moderadoras arranca em setembro, no Centro Hospitalar do Alto Ave, prevendo-se que seja alargado progressivamente às restantes instituições (incluindo hospitais público-privados), até ao início do próximo ano, altura em que todas deverão estar ligadas, segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

“O objetivo do Ministério da Saúde é garantir que não ficam taxas moderadoras por cobrar. Este é um sistema de simplificação para o utente que irá permitir às cerca de 400 unidades de saúde locais comunicarem num único sistema”, explicam numa resposta enviada à Lusa.