CLÁUDIO MONTEIRO RENUNCIA A CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Lusa Lisboa, 17 jan 2020 (Lusa) — Cláudio Monteiro renunciou na quinta-feira ao mandato de juiz do Tribunal Constitucional (TC), de acordo com uma declaração do presidente do TC, Manuel da Costa Andrade, publicada no Diário da República.

Com a saída de Cláudio Monteiro eleva-se para dois o número de juízes que saem do Palácio Ratton, após a renúncia, em julho de 2019, da juíza conselheira Maria Clara Sottomayor.

Na declaração publicada no DR eletrónico, ainda com a data de 16 de janeiro, pelo presidente do TC não são apresentados motivos da renúncia.

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