Maputo, 11 jun 2024 (Lusa) – O Centro de Integridade Pública (CIP) afirmou hoje que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique incluiu 878.868 eleitores recenseados para votar nas eleições gerais de outubro que não podiam existir.
“Isto significa que 5% do total de eleitores são falsos – o resultado de uma ação criminosa organizada”, lê-se num comunicado daquela Organização Não-Governamental (ONG) que observa os processos eleitorais no país, referindo que segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que estiveram na base das estimativas de recenseamento, esses eleitores não podem existir.
“Um terço de todos os eleitores de [província] Gaza são falsos, o que dá a Gaza mais seis lugares na Assembleia da República. Em Inhambane, 11% dos eleitores são falsos, de acordo com as estatísticas da própria CNE. Isto dá a Inhambane um lugar extra. Estes sete lugares significam que é tirado um lugar em: cidade de Maputo, Sofala, Manica, Tete, Nampula e Niassa”, descreve ainda.
O CIP escreve igualmente que “o altamente respeitado INE deu ao STAE [Secretariado Técnico de Administração Eleitoral] estimativas de adultos em idade de votar em cada província e distrito, com base em dados recentes do censo e taxas de crescimento locais”, mas a CNE “aprovou o recenseamento de 878.868 eleitores que, segundo o INE, não podem existir”.
“Gaza vota esmagadoramente na Frelimo pelo que estes são sete lugares extra da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique, no poder] no parlamento – conseguidos simplesmente através de números de recenseamento falsos”, afirma o CIP, acrescentando que “de facto”, apenas sete províncias “registaram mais eleitores do que adultos”.
A CNE confirmou na segunda-feira que estão inscritos para votar nas eleições gerais de 09 de outubro 17.163.686 eleitores, após recenseamento em todo o país que ficou acima das expectativas, com uma taxa de concretização de 104%.
Deste total, 333.839 eleitores foram recenseados no estrangeiro, acima dos 279.685 previstos inicialmente pelo INE.
Entre o número total de cidadãos em condições de votar nas eleições gerais incluem-se 8.725.314 eleitores, correspondente a 53,80% do total, que “foram inscritos no recenseamento eleitoral de 2023 nos distritos com autarquias locais”, recenseados para as eleições autárquicas de outubro passado.
A província de Nampula volta a ser a que mais deputados à Assembleia da República de Moçambique vai eleger nas eleições gerais de 09 de outubro, com 45 dos 250 mandatos a eleger, segundo distribuição feita pela CNE.
De acordo com o mapa da distribuição da CNE, em função dos eleitores inscritos, todas as províncias mantêm a mesma representação para a votação deste ano, face aos respetivos deputados eleitos nas eleições gerais de 2019 e atualmente em funções.
Depois de Nampula, com mais de 2,3 milhões de eleitores, segue-se a província da Zambézia, centro do país, com 41 deputados, a escolher por mais de 2,1 milhões de eleitores, e Cabo Delgado, no norte, com 23 mandatos para quase 1,2 milhões de eleitores.
No sul, a província de Maputo — mais de 1,1 milhão de eleitores – vai eleger os mesmos 20 atuais deputados e o círculo correspondente apenas à cidade capital, com cerca de 700 mil eleitores, mais 13, pouco menos dos 17 deputados a escolher pelos quase 900 mil eleitores da província de Manica, centro do país.
O círculo da região de África volta a eleger em 09 de outubro um deputado, o mesmo acontecendo com o resto do mundo.
Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais, às quais já não concorre o atual Presidente da República e líder Frelimo, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos previsto na Constituição.
A votação inclui legislativas e para governadores de províncias e respetivas assembleias provinciais, neste caso com 794 mandatos a distribuir, 94 dos quais em Nampula e 92 na Zambézia.
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